Rumo a Jacareí, a primeira cidade visitada foi Santa Isabel, na manhã de segunda-feira, 17 de outubro. O município, que fica a 56 km da capital, possui uma população com pouco mais de 58 mil habitantes e está localizado na região metropolitana de São Paulo e no Alto Tietê. Por lá, passamos no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, da titular Denise Kobashi Silva, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Santa Isabel, da titular Sinara Ieda Pizza, e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, do titular Tarcisio Wensing.

Denise mencionou que uma das principais dificuldades está na necessidade de os tabeliões se organizarem financeiramente para se adequarem as mudanças que surgem. Ela cita a Lei 14.832/2022 publicada recentemente e que trata sobre sistema eletrônico de registros públicos como um dos principais exemplos.

“No meu caso, particularmente, estou com um problema porque o cartório está para ser dividido. Hoje em dia faço o protesto de Arujá, uma cidade vizinha, que é muito representativo no movimento do cartório, mais da metade do movimento aqui é dessa parte. Como vou conseguir atender todas essas exigências e investimentos que estão vindo sem ter a capacidade financeira para isso?”, questionou.

Ela conta que muitas vezes a receita do cartório, que gera em média, 6 mil atos por mês, mal da conta de suprir as necessidades do dia a dia como o pagamento de contas básicas: água, luz, telefone e salários.

Após falar um pouco sobre as suas dificuldades, Denise nos acompanhou até o cartório da titular Sinara Ieda Pizza, que fica na mesma rua alguns metros à frente. Por lá, Sinara tem como atribuições o registro civil das pessoas naturais e interdições e tutelas.

Um dos pontos observados por Sinara é o sistema de atendimento a deficientes auditivos fornecido pela Anoreg/SP, que garante intérpretes de libras através de uma transmissão ao vivo. “Isso me dá mais segurança na hora de atender o público que realmente necessita”, observou antes de articular um pouco sobre a importância do trabalho que presta para a sociedade.

“Somos os guardiões da história de todos aqui da região. O cartório de registro civil não tem a ver com movimentação financeira. É sobre cidadania”, finaliza.

Ainda em Santa Isabel passamos pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Tarcisio Wensing recebeu a equipe da Anoreg/SP para um papo. Wensing acredita que é preciso ter participação política no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, uma vez que as leis interferem diretamente na atividade. “Cada mudança feita nos gera um custo alto. É preciso lutar pela classe”, opinou.

Rumo a Guararema

Ao deixar o cartório de Wensing, seguimos em direção a Guararema que também pertence à região metropolitana de São Paulo e ao Alto Tietê. A localidade fica a 79 km da capital paulista e tem pouco mais de 30 mil habitantes.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas de Guararema, do titular Silvio Antonio Pasqualini Pimentel, é o único cartório do município. A substituta Keli Cristina do Santos foi quem recebeu a Anoreg/SP.
Segundo ela, são gerados, em média, 597 atos semanais na serventia, que possui dez funcionários. Keli conta que a principal dificuldade encontrada ainda é o atendimento ao público. “Muitas vezes temos que explicar várias vezes que alguns procedimentos precisam ser seguidos e que não podemos aceitar e executar alguns serviços sem adotar algumas regras porque são elas que vão gerar segurança jurídica para o cliente”, afirmou.

Chegando ao Vale do Paraíba

Terminamos o dia em Santa Branca, a 94 km de São Paulo. A cidade foi a primeira que compõe o grupo de municípios do Vale do Paraíba a ser visitada. O Vale recebe esse nome por causa da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que percorre parte de São Paulo, quase todo o Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais.

Santa Branca, por sua vez, possui cerca de 15 mil habitantes. Lá estivemos no Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca e fomos recebidos pelo interino João Henrique Paulino, na função desde 2020.
“Fazemos um trabalho essencial para segurança dos negócios”, conta antes de dizer que sente falta de mais ações entre os tabeliães. “É preciso ter mais interação e intercâmbio entre os cartórios da região”, pontua. Ele também nos falou sobre o drama pessoal vivido pela serventia durante a pandemia de Covid-19.

“Foi um desafio manter o serviço em funcionamento. Tivemos duas funcionárias que ficaram grávidas nesse período e precisamos ter um cuidado maior com elas. Ainda perdemos um outro colaborador para doença”, recordou Paulino que explicou que a serventia é composta além dele por quatro funcionários contratados e um estagiário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/SP

Na manhã da terça-feira, 18 de outubro, a Anoreg/SP partiu para Igaratá. O pacato município de pouco mais de 9 mil habitantes, pertence ao Vale do Paraíba e sobrevive do turismo explorando suas belezas naturais e seu pequeno comércio. Os serviços autônomos e temporários são o que garantem a sobrevivência de boa parte dos igarataenses.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaratá, da titular Alessandra Galego, é a única serventia da cidade. Lá trabalham cinco funcionários, além da titular, que nos recebeu. São realizados, em média, por mês no cartório, cerca de 1.285 atos entre autenticações, certidões, escrituras e outros serviços.

“Por se tratar de um serviço técnico, a dificuldade para contratação é um dos principais problemas enfrentados”, explica Alessandra, que revela ainda que quatro dos seus cinco funcionários residem em Santa Isabel.

Preocupada em prestar um bom atendimento para a população, ela construiu uma rampa de acesso para poder dar acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Na sequência, retornamos a Jacareí, onde na noite anterior havia sido aplicado o curso Gestão, Qualidade e Prática. Localizado a leste do Estado de São Paulo, o município também pertence ao Vale do Paraíba, mas possui uma maior estrutura e sua população atinge aproximadamente os 240 mil habitantes.

Ambev, Heineken, Fibria Celulose, Cebrace, Dow Química, Latasa, Parker Hannifin, Pirelli, Fademac, Freudenberg, Metalúrgica Ipê, IKK, Chery, entre outras grandes indústrias ajudam a movimentar a economia da cidade.

Passamos por três cartórios: o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, além do Registro Civil de Jacareí.

O titular Marcelo Salaroli de Oliveira, do Registro Civil de Jacareí, nos recebeu em sua serventia. Com 20 funcionários, o local realiza, em média, sete mil atos por mês e carrega um momento marcante na história brasileira. Foi a serventia que realizou o primeiro casamento homoafetivo no país, em 2011. Na ocasião, a união precisou da autorização da 2ª Vara da Família de Jacareí para acontecer. Questionado sobre o episódio, Marcelo se disse satisfeito por cumprir um direito que deve ser de todos.

“Tivemos a sensação de que estávamos fazendo o nosso trabalho e temos o privilégio de dizer que somos o primeiro cartório no país a celebrar a diversidade e a garantir o direito para todos. Gosto da ideia de que o registro civil é para todos”, afirmou.

Seguimos para o 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Jacareí, da titular Tânia Pessin Fábrega Satudi. Para ela, a grande dificuldade do dia a dia é a falta de informação que o público possui sobre o que faz e o papel de uma serventia. “O estigma criado em relação aos cartórios como uma instituição burocrática, deturpando a visão da sociedade quanto a sua essencialidade da prestação de nossos serviços”, comentou.

Já Fernando Ibanez Ribeiro, do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jacareí, complementou dizendo que “as instabilidades das políticas que envolvem as atividades dos cartórios” é o que mais dificulta a preparação diária e a capacitação dos profissionais envolvidos no meio.

Caçapava